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Uma grande operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) cumpre 23 mandados de busca e apreensão contra postos de combustíveis suspeitos de aplicar a fraude da “bomba baixa” esquema em que a bomba marca um valor no painel, mas injeta uma quantidade significativamente menor de combustível no tanque do veículo.
Ao todo, 10 postos tiveram suas atividades suspensas, sendo oito na capital Teresina, um em Capitão de Campos e um em Parnaíba. As ações também alcançam alvos nos estados de São Paulo (nas cidades de São Paulo e Indaiatuba) e da Bahia (em Feira de Santana).
A ofensiva foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI/SSP-PI) em conjunto com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).
Como funcionava o golpe da “bomba baixa”
As investigações começaram a partir de repetidas denúncias feitas por consumidores lesados. Durante a ação, as equipes policiais fiscalizam tanto a quantidade fornecida quanto a qualidade do combustível comercializado nos estabelecimentos.
“Estamos fiscalizando postos para verificar fraudes na qualidade e na quantidade a chamada bomba baixa, onde o consumidor paga por 20 litros, mas só entram 15 no tanque”, explicou o delegado Matheus Zanatta, que está à frente das diligências.
Júnior Macedo, representante do setor de Direito do Consumidor da Segurança Pública, reforçou a gravidade do dano aos motoristas:
- Suspensão imediata: “São 10 postos que estão com as atividades suspensas pois estavam prejudicando os consumidores. O cidadão pagava um valor e recebia uma quantidade bem inferior. Por isso, a paralisação das atividades foi determinada”.
Fiança de R$ 162 mil sob pena de prisão
Para além das lacrações e buscas, a Justiça aplicou medidas cautelares severas contra os empresários investigados.
Cada proprietário de posto alvo da operação terá que arcar com uma fiança arbitrada em R$ 162 mil. O juiz responsável fixou um prazo rígido: caso o montante não seja quitado no período de 24 horas, o dono do estabelecimento poderá ter a prisão decretada.
As fiscalizações nos estabelecimentos contam com apoio técnico de órgãos de proteção ao consumidor e os materiais e relatórios apreendidos passarão por perícia.
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