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Wesley Nascimento Fonseca, acusado de assassinar Ana Karine Pereira Assunção dentro de uma hamburgueria em Teresina em agosto de 2025, teve sua prisão preventiva revogada. A decisão liminar foi assinada na última segunda-feira (6) após um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do réu.
A Justiça entendeu que a manutenção da prisão preventiva carecia de elementos concretos que justificassem a medida neste momento do processo. O documento também pontuou que a instrução da primeira fase do Tribunal do Júri já foi encerrada, o que afasta o risco de o acusado interferir na produção de provas.
Outros fatores que pesaram a favor do réu foram:
- Bons antecedentes: Wesley é réu primário.
- Vínculos: Possui residência fixa e exerce atividade lícita comprovada.
- Colaboração: Apresentou-se espontaneamente à polícia dias após tomar conhecimento do mandado de prisão expedido contra ele na época do crime.
Medidas Cautelares e Tornozeleira
Apesar de ganhar a liberdade, Wesley não estará isento de restrições. A decisão judicial determinou uma série de medidas cautelares rigorosas que o acusado deverá cumprir:
- Monitoramento: Uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo inicial de 180 dias.
- Recolhimento domiciliar: Proibição de sair de casa no período noturno, das 20h às 6h, inclusive nos dias de folga.
- Restrição de contato: Proibição total de manter contato com familiares da vítima e testemunhas do caso, devendo guardar uma distância mínima de 300 metros.
- Circulação: Comparecimento quinzenal ao juízo para justificar suas atividades e proibição de deixar a comarca sem autorização prévia.
“Advirto ao paciente que o descumprimento de qualquer uma dessas medidas resultará na imposição de outra em cumulação ou, em último caso, na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau”, destacou o texto da decisão.
O processo criminal segue em andamento na Justiça piauiense para definir se o acusado irá a júri popular.
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